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É objectivo dos proponentes desta moção contribuir para a melhoria do PSD tendo em vista ganhar as próximas eleições legislativas para melhorar o País.
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Pretende-se o envolvimento de todos os militantes e simpatizantes neste debate. O País precisa mais do que nunca do PSD. De um PSD à altura dos desafios cada vez mais complicados cada dia que passa. De um PSD unido e mobilizado em torno dos interesses do País.
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Com Reformas estudadas e preparadas, prontas a serem implementadas assim que ganhar as
próximas eleições.
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Para se poder preparar o futuro é preciso perceber primeiro quais os problemas que estão a amarrar o PSD e a diminuir a sua penetração no eleitorado.
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A nosso ver existem quatro tipos de questões:
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1ª Perda de sentido institucional. O PSD passou a viver apenas do tacticismo do momento, adaptando em cada circunstância a solução que de momento lhe é mais conveniente.
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Já defendeu (bem) com Sá Carneiro "Uma Maioria, Um Presidente" e mais tarde quando propôs Ferreira do Amaral valorizava a virtude de um Presidente como contraponto a um Governo de cor oposta e pedia aos Portugueses para não porem todos os ovos no mesmo cesto.
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O PSD que com Sá Carneiro e Cavaco Silva sempre se bateu pela estabilidade governativa e por governos de maioria absoluta na AR (bem) agora concorreu às eleições disposto a governar em minoria.
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Depois das eleições claramente quer um governo minoritário do PS visando a sua queda a curto praso. Nada disse sobre soluções estáveis (que passariam por defender, logo nas noite das eleições, um solução de governo estável, reservando para si o papel de alternativa e oposição uma vez explicado que dentro do arco de governabilidade outra solução de coligaração era possível e as soluções de bloco central absolutistas são sempre de evitar por falta de capacidade de fiscalização pela oposição remanescente).
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O PSD que com Cavaco afrontou a campanha contra a “ditadura da maioria” agora alinhou a sua campanha pela extrema-esquerda clamando contra a “asfixia democrática”.
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Sá Carneiro e Cavaco Silva foram sempre estruturalmente institucionalistas e fundaram a sua actuação em sólidos princípios e no interesse do País, e por isso os portugueses os seguiram. Esta uma das coisas que se perderam e a que o PSD tem que voltar sob pena de se perder.
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O PSD na oposição defende "Menos Estado,Melhor Estado" e quando é governo confunde o interesse público com os interesses de poder dos responsáveis das instituições públicas mantendo e reforçando o monopólio do estado, designadamente na Saúde e Educação.
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2ª A Reforma Estatutária de Marques Mendes teve uma consequência importante, mais do que presidencializar o Partido criou um partido do Presidente.
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Ou seja, o PSD passou a ser posse do Presidente de cada momento e mais da sua entourage. Ou seja, a personalidade e os princípios do PSD passaram a ser a personalidade e os princípios do seu Presidente e seus acólitos . Com três líderes tão diferentes em três anos percebe-se como se deixou de se perceber o que é o PSD. O facto de estatutariamente se ter consagrado o princípio das eleições internas como um jogo e não como forma de apurar a vontade da maioria (50%+1) teve como resultado a “entrega” do Partido a Presidentes eleitos com menos de 40% dos votos.
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O PSD passou a ser um partido de facções, com cada facção em stress por se afirmar.
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Sá Carneiro nunca teria aceite ser líder sem ter pelo menos 50% dos votos.
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3ª A terceira questão é substituição da massa militante apaixonada e desinteressada, entrosada com o eleitorado do PSD, por militantes profissionalizados, movidos pelos seus interesses pessoais e jogando com as suas cliques de dependentes num feudalismo invertido que vai debaixo até ao topo.
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4ª A ausência de uma linha programática definida concretizada em propostas de reformas - O PSD tem um magnífico Programa que define essencialmente uma linha ideológica assente em grande medida na iniciativa privada e no empreendorismo, por uma lado, e nas preocupações sociais, que se querem universais, por outro.
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Sabe-se lá porquê Marques Mendes criou uma Comissão para escrever um novo Programa.MFL chegou às eleições sem qualquer Programa estruturado e considerou que as eleições eram apenas um exame aos desempenho de Sócrates, quando aquilo que interessa aos Portugueses é o seu Futuro e é isso que eles querem saber e escolher.
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Mais, quaisquer Reformas de fundo para serem implementadas precisam de ser previamente bem preparadas e promovidas junto do eleitorado.
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Percebe-se assim o que é preciso fazer para o PSD ter futuro :
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1- Voltar aos princípios e ao interesse do País, começando pelo mais básico que é ter um líder eleito por mais de 50% dos votos, com recurso a segunda volta se necessário.
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2- Estruturar o PSD de forma a que este possa viver independentemente dos seus lideres. Aonde todos possam continuar a colaborar independentemente de se terem engajado ou não a candidaturas, vencedoras ou perdedoras. Com um grupo de estudos aberto e em colaboração activa com o Partido e o Grupo Parlamentar.
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3- Libertar o PSD dos "donos dos votos" e devolver o partido ao seu eleitorado.
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4- Dedicar os próximos tempos a criar um Programa de Governo para 8 anos que concretize em propostas de Reforma os princípios expressos no Programa do PSD; e os seguintes a promovê-lo junto do eleitorado. Este Programa deverá ser o cimento de união do PSD e a ponte com o eleitorado.
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Propõe-se :
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Alargar o debate a todo o partido até ao próximo Congresso tendo como base estas questões.
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Conseguir que os regulamentos eleitorais contemplem uma segunda volta em todas as eleições directas quando na primeira volta nenhum dos candidatos tenha maioria.
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Voltar a dignificar o Congresso do PSD como lugar máximo de discussão política, passando as Directas a realizarem-se na manhã do último dia do Congresso e com segunda volta se necessário.
